29 de outubro de 2014

O que fica dos 12 anos e o que virá

Compartilho também o meu artigo, "O que fica dos 12 anos, e o que virá", publicado na Tribuna de Petrópolis de hoje. Onde aponto que devemos focar nas reformas do estado brasileiro como meio de fortalecimento da democracia e cidadania plena.
Não concordo que o país está dividido, pelo contrário, vejo que muita gente se importa com o Brasil e, votando em Dilma ou em Aécio, estes, lutarão por avanços e não o abandonarão.
A minha preocupação não vem com uma eleição apertada, mas virá no dia em que "aparentemente" todos "concordarem" com o governo em exercício - como ocorreu nas trevas da ditadura brasileira.
Sou PT, governarmos o Brasil, mas não governarmos o estado do Rio ou a cidade de Petrópolis, e nem por isso torcerei pelo mal de nosso futuro.


"O que fica dos 12 anos e o que virá

                Não foi uma campanha fácil, muito menos comum. Além da morte de Campos, dos rachas partidários, das acusações, e da clara manipulação midiática, ainda houve espaço para o racismo e a xenofobia, expondo sentimentos que muitos diziam não existir mais no Brasil.
                
             Todos estes acontecimentos negativos não foram isolados, assim como os acontecimentos positivos das eleições (crescimento de candidaturas alternativas, questionamentos sobre a falta de identidade de algumas alianças partidárias, etc). Eles fazem parte de um processo de fortalecimento da democracia nacional. Democracia recente, ainda muito frágil e que não se consolidará sem as reformas estatais necessárias – já pautadas pela presidenta reeleita, e que iniciarão o novo ciclo de desenvolvimento do país, após os avanços econômicos e sociais alcançados. 

             Reformas principais como a política, a tributária, a do judiciário, a federativa, a agrária, a urbana, a do ensino básico e por aí vai. Mudanças urgentes para que se acabe com a confusão institucional vivida em nosso país, dinamizando o funcionamento do poder público e ampliando o controle popular.

         De maneira rápida é possível expor o que virá no próximo governo de Dilma na pauta das reformas, as quais tiveram avanços nos últimos 12 anos. Na reforma política, o primeiro passo para o fim da interferência do poder econômico no processo eleitoral, a luta maior será para extinguir o financiamento empresarial de campanha, já que o vínculo entre corruptos e corruptores nasce ainda nas eleições, antes mesmo do mandato político. Fundamental também é a ampliação dos espaços de diálogo e responsabilização, através de meios como a Política Nacional de Participação Social, já decretada pela presidenta neste ano, e no combate a burocracia e corrupção.

       Na reforma tributária precisamos discutir a criação de mecanismos favoráveis aos tributos progressivos, garantindo equidade e que desafoguem tanto a classe média como as classes mais pobres. Além dos incentivos e facilitamento no pagamento de tributos por parte das forças de produção do país, processo já iniciado por políticas petistas como o MEI (Microempreendedor Individual) e Supersimples.

Sobre a reforma do judiciário fica clara a necessidade de ampliarmos o acesso e a eficiência da justiça na vida das pessoas, através do fortalecimento da justiça comunitária, e um melhor funcionamento administrativo, focado na clareza da responsabilidade de cada órgão. Avanço defendido desde o governo Lula, com a criação da Secretaria de Reforma do Judiciário, vinculada ao Ministério da Justiça.

Quanto às reformas federativa, agrária e urbana, estas passam basicamente pelo debate do planejamento do país, que determine de maneira direta quais são os papéis exatos dos governos municipal, estadual e federal. Dividindo as responsabilidades, facilitando a aproximação e entendimento da população, abrindo espaço para políticas públicas mais efetivas e menos burocratizadas, abrindo caminho para a ampliação da reforma agrária e consolidação da reforma urbana, garantindo um desenvolvimento sustentável através de programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Minha Casa Minha Vida, etc.

Por fim, a reforma do ensino básico, precisa garantir que os grandes investimentos em educação por parte do Governo Federal, se transformem em conteúdo educacional e pedagógico. Priorizando a formação de cidadãos críticos, politizados, solidários e com espírito cívico. Para depois seguir sua carreira profissional, seja na área técnica ou acadêmica, hoje cada vez mais acessíveis através de programas como o PROUNI, REUNI, PRONATEC e FIES.

Estes são passos prioritários para que o Brasil consolide sua democracia e entre em um novo ciclo de desenvolvimento. São questões muito debatidas dentro do PT, há anos, e construídas nos últimos 12 anos de governo. Mas para que se consolidem precisarão de apoio no Congresso, da força dos movimentos populares, das classes sindicais e do povo, que deve cada vez mais organizar-se. Só assim a verdadeira mudança virá, como parte de um todo, que combata as práticas preconceituosas, que debata mais ideias e menos acusações, e que reconheça que só teremos igualdade ao reconhecermos as desigualdades. Até a vitória, sempre!
               
                Yuri Moura
Presidente do Partido dos Trabalhadores de Petrópolis"